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Quando pensamos que estamos vivendo no século XXI e que já superamos as “chagas” da Idade Média e do início do século XX, acontece mais um caso de intolerância religiosa em oposição aos evangélicos no Amapá. Desta feita, contra fieis da Assembleia de Deus – dentre eles, crianças e adolescentes - do Ministério Jeová Shammá, localizada no Km 7 da Rodovia JK, no Ramal do Micromundo, em Fazendinha. A igreja é presidida pela Pastora Eliédi Rosa. A referida igreja funciona naquele ramal há 17 anos, desde a sua fundação, no dia 7 de julho de 2007, tudo nos termos da Constituição Federal, preâmbulo c/c o art. 5º, incisos VI, VII e VIII, art. 19, na Lei nº 10.825/2003, no Código Civil e legislação correlata e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (da ONU). O CASO Apesar da congregação estar funcionando conforme a legislação brasileira, recentemente, uma policial civil identificada como Cydilena das Chagas Martins, e seu esposo, Antônio Xisto, que é funcionário da Assembleia Legi...

  Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração. Mas longe da expectativa pelo desempenho dos medalhistas olímpicos, muitos brasileiros estão se preparando mesmo é para a festa da democracia: as eleições municipais que acontecem em outubro.   Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total. As eleições municipais no interior do país têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras de vereadores muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e...

Em sua página no Facebook, o senador Davi Alcolumbre prestou homenagens a uma das mais importantes representantes do marabaixo, "Tia Zefa", falecida nesta terça-feira em Macapá. "Aos 108 anos, Tia Zefa nos deixa para se perpetuar na nossa história. A macapaense Josefa Lina da Silva era a mais antiga moradora do tradicional bairro do Laguinho, e também autora dos incontáveis ladrões de marabaixo. O dom que celebrou por toda a sua vida e passou para seus filhos e netos, assim como a habilidade para produzir remédios caseiros", escreveu o senador. Na sua postagem Davi lembrou que “Tia Zefa compôs, cantou e dançou em rodas de marabaixo, que é patrimônio cultural e imaterial do Brasil, construindo um legado de luta e dedicação ao seu povo". E continuou: "Hoje, Tia Zefa se junta a Tia Luzia e ao seu padrinho, Julião Ramos, ícones da cultura negra do nosso estado. Sua história será eternizada na história do Amapá". E agradeceu: "Obrigado, Tia Zefa, por ...

O senador Davi Alcolumbre participou da convenção municipal do PDT que escolheu o nome de Gracilene Barros como candidata a prefeita de Calçoene. O próprio senador informou acerca do assunto em sua conta no Facebook. "Estive em Calçoene para prestigiar mais uma linda festa da democracia. Foi com muita alegria que o PDT anunciou Gracilene Barros como candidata a prefeita do município. Uma mulher forte e com competência para dar continuidade ao legado deixado pelo nosso saudoso Reinaldo Barros", escreveu Davi. "Calçoene pode continuar contando com nosso mandato para se desenvolver e transformar a vida das pessoas", frisou o parlamentar. Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Davi Alcolumbre.

  A Assembleia Legislativa do Amapá realizou no início deste mês de julho o seminário estadual :Orfandade e Direitos. O evento é uma iniciativa conjunta dos poderes estaduais: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado, reunidos ao Ministério Público e atendendo ao pedido da Coalizão Nacional “Orfandade e Direitos” que no estado do Amapá está vinculada ao Conselho Regional de Psicologia. A Coalizão Nacional “Orfandade e Direitos “é uma articulação não partidária que conecta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, ativistas sociais e operadores do direito. Desde 2021, a coalizão trabalha pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos e de suas famílias. Para a deputada estadual Liliane Abreu, a união de poderes é fundamental para a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes órfãs. “ Esse seminário é muito importante para que possamos discutir a melhor forma para atender a essas c...

  O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), reuniu a imprensa amapaense no início do mês de julho para anunciar a contratação da banca e o cronograma de execução do primeiro concurso público da Casa. Marcelo também apresentou à Comissão de Servidores que fará a fiscalização e o acompanhamento do certame. A coletiva foi acompanhada também pelos vereadores Caetano Bentes (Podemos), Adrianna Ramos (PP), Gian do Nae (PRD), Nelson Souza (PSD), Alexandre Azevedo (Podemos). Segundo o presidente, a organização e realização do concurso público ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa contratada para coordenar o certame. Ele ressaltou que o primeiro concurso público da história do Poder Legislativo Municipal também será acompanhado pelo Ministério Público Estadual. “Estou muito feliz, hoje é um dia histórico na Câmara de Macapá. A lisura e a transparência na realização de um concurso público deve ser prioridade par...

  O senador Oriovisto Guimarães (foto) deu parecer favorável na CCJ do Senado ao texto do senador Rogério Marinho que nega a responsabilização civil da imprensa por falas de entrevistados. O projeto é uma resposta a uma decisão do STF que definiu, em novembro de 2023, que empresas jornalísticas estarão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. “A liberdade de expressão é imprescindível a qualquer ambiente onde, sem censura nem receios, opiniões e ideologias diversas possam ser manifestas e contrapostas, caracterizando um processo de formação do pensamento político em sentido amplo”, disse Oriovisto Guimarães, ao dar parecer favorável ao texto. No parecer, Oriovisto garante às empresas de comunicação social isenção de responsabilidade na esfera cível, quando difundirem, em qualquer de seus veículos, atribuição de ato criminoso a terceiros feit...

  Com o objetivo de discutir a realidade das crianças e adolescentes em situação de orfandade e o fortalecimento das políticas para garantir os direitos deste público, foi promovido, nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o   1º Seminário Orfandade de Crianças e Adolescentes no Amapá: o direito à proteção integral . A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juíza Laura Costeira, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, no evento. Além da magistrada, também presente no encontro o servidor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJAP), Diogo Costa. O Seminário foi uma iniciativa do Parlamento Estadual, Poder Judiciário e Governo do Estado do Amapá, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade (órgão colegiado é o responsável pelo plan...

  A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está funcionando em novo endereço, na rua Odilardo Silva, esquina com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no Centro de Macapá. O horário de atendimento ao público acontece de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Protocolar documentos, preencher o requerimento de Aluguel Social e benefícios eventuais, concedidos mediante estudo socioeconômico das famílias em vulnerabilidade social, são alguns dos serviços ofertados pela secretaria. Fonte:  Aline Silva, estagiária sob orientação da Secretaria Municipal de Comunicação Social/PMM. Imagem:  Nágila Rocha/PMM.

  Gatos de ambos os sexos seguem como público-alvo do Castramóvel Itinerante da Prefeitura de Macapá. Cirurgias de castração iniciaram nesta segunda-feira (8) e seguem até a próxima sexta-feira (12), no Centro Comunitário Mestre Oscar, localizado na Alameda Sentinela Nortente, s/n, esquina com a Alameda Pérola Azulada, no bairro Ipê, na Zona Norte da cidade. Para realização do procedimento, tutores devem apresentar cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência atualizado; documento oficial com foto e comprovante de cadastro no Censo Animal, disponível no site censonanimal.macapa.ap.gov.br. Serviços ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 8h da manhã, com distribuição de senhas. Os tutores devem levar o animal em jejum sólido e líquido – no tempo mínimo de oito horas – para realização da coleta de material para os exames pré-operatórios. Fonte:  Luiz Felype Santos - Secretaria Municipal de Comunicação Social/PMM. Imagem: Divulgação/PMM.

  Na última sexta-feira (5), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, inaugurou o Parque Urbano Horto Municipal, que se torna o mais novo ponto turístico da capital. A requalificação do local é um projeto inovador que combina turismo, preservação do meio ambiente e economia criativa, além de promover a educação ambiental para estudantes, moradores e visitantes. Os portões foram abertos para os visitantes conhecerem o parque. Uma área de lazer para incluir educação ambiental e turismo. Catarina Dias, turista, estava a passeio em Macapá e soube da inauguração do Parque Urbano Horto Municipal. Ela ainda destacou que o ambiente é importante para preservação e valorização de áreas verdes nas cidades. “O parque está acessível em tudo. Está perfeito o ambiente. Sou moradora de Belém e cheguei em Macapá e me deparei com essa obra magnífica para valorização do meio ambiente. Bem como, uma área de preservação da nossa natureza”, disse. Joaquim Ramos, morador do bairro Jardim 1, durante a cerimônia,...

  Nesta quarta-feira (3), na abertura do Macapá Verão, a praia da Fazendinha terá o Luau da Cidade que nesta primeira edição trás um dos maiores nomes da Música Popular Amapaense (MPA), Zé Miguel, e apresentação de 3 outros artistas locais. A realização é da Prefeitura de Macapá e vai proporcionar uma experiência de valorização da cultura local durante todas as quartas-feiras do mês de julho. Além da presença do cantor, o evento contará com a apresentação de Marcio Denner e Banda Ômega 3, Nyce Sales e DJ Fran Lucena, que prometem embalar a noite com ritmos envolventes e contagiantes. O evento inicia a partir das 19h e promete ser uma experiência única, unindo música, cultura e culinária em um só lugar. Além das apresentações musicais, o Luau também movimentará a economia local, para empreendedores e restaurantes da orla da Fazendinha. Zé Miguel, um dos músicos mais importantes da Região Amazônica, é reconhecido por suas músicas que narram o jeito de viver do povo daqui. Ele trará e...

  Nesta segunda-feira (1), o Instituto Municipal de Pediatria (Impe) iniciou os atendimentos. A unidade, administrada pela Prefeitura de Macapá, é voltada ao público infanto-juvenil e atende urgências e emergências como observação, nebulização e estabilização, de domingo a domingo, 24 horas por dia. Entre os serviços também estão atendimento médico, diagnóstico laboratorial e de imagem, farmácia e pequenos procedimentos.   O mais novo dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atende crianças e adolescentes, de 0 a 13 anos. Para ter acesso ao instituto, é necessário a apresentação de certidão de nascimento, documento oficial da criança e dos pais ou responsáveis, cartão do SUS, comprovante de residência. A unidade possui capacidade para 450 atendimentos diários, além de 45 leitos, que serão divididos entre observação, medicação e nebulização e estabilização. O instituto também oferece atendimento médico, diagnóstico laboratorial e de imagem, farmácia e sala de p...

  Nesta segunda-feira (1), a Prefeitura Municipal – por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – recebeu doação de novos aparelhos celulares da Receita Federal do Brasil. A contribuição visa otimizar os serviços realizados pela CTMac. A entrega ocorreu na Delegacia da Receita Federal de Macapá, localizada na Zona Central. A diretora-presidente da CTMac, Patrícia de Almeida, e o delegado da Receita Federal do Brasil, em Macapá, Adelmo Freires, assinaram Ato de Destinação de Mercadorias, que autorizou o repasse de 13 smartphones das marcas Apple e Xiaomi, bem como a doação de acessórios como películas e fones de ouvido. “Temos um programa chamado Receita Cidadã, em que a instituição destina apreensões de mercadorias oriundas da importação irregular, da pirataria e da contrafação. É um programa nacional que cumpre doações aos órgãos públicos, para fazerem bom uso daquilo que teríamos que leiloar ou destruir”, ressaltou Adelmo Freires. Patrícia de Almeida avaliou a inicia...