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Mostrando postagens de janeiro, 2024

Em Macapá, nova praça do bairro Brasil Novo é entregue à comunidade da Zona Norte

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  Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Macapá entregou a nova e primeira Praça do bairro Brasil Novo, na Zona Norte da cidade. O lugar tem 777,66 metros quadrados de área. A construção foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Presentes na cerimônia da entrega: o chefe do Executivo, Dr. Furlan (Podemos); a primeira-dama e titular da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan; o senador da República, Randolfe Rodrigues; moradores; imprensa; vereadores e delegação municipal – composta por subprefeitos, servidores e secretários. O logradouro conta com paisagismo; dois quiosques; bancos e mesas; playground com cercado; dois pergolados em madeira; palco com banheiro unissex e adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD); iluminação em led; lixeiras; parada de ônibus; e calçamento em piso paver – peças retangulares fabricadas em concreto – com piso tátil. O investimento foi de R$ 486.362.03 de emenda Federal do sena...

Prefeitura de Macapá divulga calendário tributário para 2024; confira prazos e taxas

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  A Prefeitura de Macapá divulga o calendário tributário para o exercício de 2024 através do   Decreto nº 82/2024-PMM   que estabelece os prazos e condições para o recolhimento dos tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI). O calendário tributário é executado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), através da Subsecretaria de Receita, e começa a valer na quinta-feira (1º de fevereiro). Como pagar o ISSQN fixo anual para profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais? O ISSQN fixo anual é o regime de recolhimento do imposto sobre serviços para os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais, que são aquelas formadas por profissionais de uma mesma categoria, que exercem a mesma atividade em c...

Prefeitura de Macapá dá início à entrega dos kits para a Corrida de Rua Macapá 266 anos

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  A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), realiza nesta quinta-feira (01) e sexta-feira (02) a entrega dos kits da Corrida de Rua Macapá 266 anos. O local para a retirada será na loja Center Kennedy, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2353, Santa Rita, das 8h às 18h. O participante só poderá retirar o material munido dos documentos de identificação com foto e levar 2 kg de alimentos não perecíveis. O atleta que não fizer a retirada do kit nas datas e horários estipulados pela organização perderá o direito aos itens. Também não será permitida a retirada do kit por terceiros. Com o percurso de 7 km, a Corrida de Rua será neste sábado (4), com largada e chegada no Araxá. Serão premiadas as categorias: GERAL, CADEIRANTE e DEFICIENTE VISUAL, nos gêneros masculino e feminino. Os primeiros colocados de cada categoria receberão troféu, medalha, além de premiação em dinheiro. Serviço: Data: 01 e 02 de fevereiro, quinta e sexta-feira Horário: 8h ...

Porto de Santana alcança movimentação recorde impulsionado por commodities agrícolas

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  O Porto Organizado de Santana (AP), administrado pela Companhia Docas de Santana, fechou o ano de 2023 com movimentação recorde, a maior dos últimos 9 anos, com crescimento de 48,1% em relação ao ano de 2022. Ao todo, o porto movimentou 3,623 milhões de toneladas de cargas, sendo 2,627 milhões de toneladas embarcadas e 996 mil toneladas desembarcadas. O maior destaque entre as cargas movimentadas foram os granéis sólidos, especialmente os de origem vegetal, que incluem cargas como soja, milho, farelo de soja e cavaco de madeira (eucalipto), que cresceram 49,7% em 2023 em relação a 2022, sendo responsáveis por 82,2% do total movimentado no período. Commodities agrícolas ocupam lugar de destaque Dentre os destaques para o elevado crescimento registrado em 2023, estão as commodities agrícolas, milho, soja e farelo de soja, que aumentaram sua movimentação em 77,6% em 2023, em relação a 2022. Um total de 2,018 milhões de toneladas movimentadas, entre embarques e desembarques, contra 1...

Prefeitura de Macapá divulga lista de classificados e pré-classificados para matrícula na creche do Habitacional Miracema

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  Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Macapá divulga a lista com os classificados e pré-classificados para vagas na creche municipal Marinei Uchôa, localizada no habitacional Miracema, Zona Norte da capital. Os pais ou responsáveis pela criança classificada devem se dirigir à creche no período de 19 e 20 de fevereiro, com os documentos de comprovação requeridos no edital. Ao todo, foram ofertadas 134 novas vagas para crianças com idade de 1 a 5 anos e 11 meses, sendo 124 vagas para a Ampla Concorrência e 10 vagas para a Educação Especial, que inclui crianças com deficiências (PCDs), altas habilidades e superdotação e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A seleção dos estudantes levou em consideração critérios sociais e econômicos que devem ser comprovados na fase documental. Cada critério recebeu uma pontuação e a soma de todos eles determinou a classificação. Em caso de empate, haverá sorteios de vagas no dia 21 de fevereiro às 16h, na própria creche. O período de confi...

Santana Agro: programa da Prefeitura tem início com inscrições para cursos e mecanização agrícola

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  A Prefeitura de Santana esteve presente, na última quinta-feira (25), nas comunidades de Santa Maria do Igarapé do Lago e São Raimundo do Maruanum para dar início às atividades do Programa “Santana Agro”, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e Agricultura. Para inaugurar o programa, foram realizadas inscrições para o curso de manutenção de motor de rabeta, motosserra e roçadeira dentro das comunidades, e também foi entregue a carteira de agricultor santanense. O “Santana Agro” planeja alcançar diversas localidades da zona rural do município. A primeira a ser contemplada foi Santa Maria do Igarapé do Lago, mas nos próximos dias as ações estarão presentes em 5 Chagas, São Raimundo do Maruanum, Ilha de Santana, Limão II e outras. Além das inscrições, foi iniciada a mecanização agrícola, beneficiando 15 famílias de Santa Maria do Igarapé do Lago. A ação envolve o preparo do solo para o plantio, acelerando o processo, conforme explicou o ag...

Agenda de domingo: Prefeito Dr. Furlan inspeciona obras públicas em andamento

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  Na tradicional Agenda deste domingo (28), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, acompanhado de servidores, subprefeitos e secretários, inspecionou asfaltamento de vias no bairro Marabaixo, fiscalizou a reforma da Arena Caldeirão, visitou ruas pavimentadas no bairro Jardim Felicidade II e Ramal da Cascalheira, e entregou passarela em madeira no Igarapé da Fortaleza. Bairro Marabaixo Na Zona Oeste, a comitiva municipal inspecionou obras de pavimentação nas Avenidas 13, 7 e 8 do bairro Marabaixo. Os serviços executados foram aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) – tipo de asfalto; sarjeta; execução de base, entre outros. São seis vias asfaltadas, que somam dois quilômetros e 100 metros. Investimento é de emenda Federal do senador Lucas Barreto. Arena Caldeirão No bairro Jardim Felicidade II, na zona Norte da cidade, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) finaliza a reforma da Arena Caldeirão. O entorno conta com mesas de ping pong e futmesa; a...

CRAS Amor promove plantão psicológico sobre o direito à saúde mental

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  Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Macapá através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Amor, realizou um plantão psicológico para tratar de assuntos a respeito dos direitos à saúde mental, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O acesso aos cuidados em saúde mental é um direito humano, fundamental de todos os brasileiros, direcionado ao bem-estar, integridade psíquica e ao pleno desenvolvimento intelectual e emocional de todas as pessoas. Durante o plantão, a psicóloga Karen Goes, ministrou uma roda de conversa e sanou dúvidas dos assistidos. O momento foi regado por trocas de experiências e finalizou com a distribuição de brindes e lanches. Janaina Soares Veiga, 44 anos, participa do centro a pouco tempo e conta sua experiência. “Estava precisando de uma atividade como essa, pude tirar dúvidas a respeito do tema e conhecer um pouco mais a população do CRAS, saio daqui agradecida e com o sentimento de acolhimento”. Karen Góes, psicóloga es...

Super Copa de Handebol do Amapá movimenta o turismo esportivo na capital

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  A 1ª Super Copa de Handebol do Amapá aconteceu no último sábado (27), no Ginásio da Polícia Militar, no Trem, foi um sucesso de público e de organização. O evento contou com o apoio da Prefeitura de Macapá. A competição promovido pela Federação de Handebol do Amapá (FHAP) abriu o calendário de torneios da modalidade e foi disputado em formato eliminatório, em um único dia. Os campeões de cada categoria foram: Independente (feminino adulto), AABB/ILM (masculino adulto), AV-14 (feminino e masculino juvenil e cadete). Os vencedores receberam troféus e medalhas, além da admiração dos torcedores que lotaram as arquibancadas do ginásio. O evento teve apoio com a emenda impositiva do vereador Odilson Nunes, executada pelo Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur).  A diretora-presidente da MacapaTur, Leda Sadala, destacou a importância do evento para o desenvolvimento do turismo esportivo na cidade. “A Prefeitura de Macapá vem investindo em eventos que valorizam o esporte e a cult...

Prefeitura de Macapá entrega novo centro comunitário da região do Pacuí; local será espaço de lazer e vivência para mais de 300 moradores

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  O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou neste sábado (27) o novo Centro Comunitário, na comunidade Ponta Grossa, Distrito de São Joaquim do Pacuí. O local será um ponto de encontro e discussão comunitária e vai atender mais de 300 moradores; espaço também conta com trapiche revitalizado com área de banho no rio Piririm. A obra foi entregue em tempo recorde de 60 dias de obra e tem 300 metros quadrados de área construída, com uma copa, dois banheiros, um salão e área de serviço. Espaço recebeu instalação de luminárias em led no acesso para o centro, reforma do trapiche e estacionamento. O valor do investimento é de R$ 296.009,26 de emenda impositiva do vereador Paulo Nery, mais contrapartida do Tesouro Municipal. O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destacou que o Centro Comunitário é um espaço dedicado para dialogar sobre melhorias à região, realizar festas e ser um espaço de lazer para as famílias da Região do Pacuí. “Estregamos hoje a obra que vai trazer qualidade de vida aos m...

Saúde Para Todos: Prefeitura realiza mais de mil atendimentos no Habitacional Miracema

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Moradores   do conjunto habitacional Miracema receberam uma ação itinerante de saúde da Prefeitura de Macapá neste sábado (27). A iniciativa faz parte do Programa Saúde para Todos e garante que um número maior de moradores da localidade tenham acesso aos cuidados essenciais de saúde. Durante o mutirão realizado na Creche Municipal Profª. Marinei Uchôa, mais de 1mil atendimentos de saúde foram registrados. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ofertou consulta com pediatra e clínico geral, atendimento psicológico, nutricional, exames laboratoriais, testes para detecção de Infecção Sexual Transmissível (IST), e serviços odontológicos. A iniciativa incluiu ainda vacinação, suplementação de vitamina A, e avaliação antropométrica para as famílias cadastradas no Bolsa Família.   Darlene mudou recentemente para a localidade e destaca a importância desta iniciativa na comunidade, visto que ainda está se familiarizando com o trajeto até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais pró...

Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência discute políticas de inclusão em Macapá

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  Neste sábado (27), a Prefeitura de Macapá realizou o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, que discutiu políticas públicas voltadas a espaços adequados para as pessoas com deficiência (PCD). O evento aconteceu na Escola Municipal Wilson Malcher.  A programação abordou a temática: “cenário atual e futuro na implementação do Direito da Pessoa com Deficiência”, que envolve políticas de inclusão em Macapá. Na reunião, estiveram presentes entidades representativas em favor de direitos de Pessoas com Deficiência, secretários do município, mães, pais e familiares de PCDs.  A programação contou com intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais – Libras e autodescrição, com o objetivo de promover a inclusão.   O Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência não é realizado desde 2015. Em 2024, a gestão municipal propôs a retomada desta iniciativa. A busca por direitos e garantias de PCDs está previsto na lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.  “Nenhum direito...

Em Santana, caravana do novo Plano Diretor prossegue ouvindo a comunidade

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  Nestas quarta e quinta-feiras, aconteceu o terceiro e quarto dia das Caravanas do novo Plano Diretor de Santana. Durante uma semana técnicos e representantes de secretariado municipal e estadual estarão se reunindo para discutir as diretrizes do novo plano proposto desde o primeiro encontro ocorrido em 2022. Além disso, a comunidade estudantil, setor judiciário, imobiliário e conselhos de classe de controle social também terão encontros para juntos debaterem e deliberarem melhorias para cada setor, ouvindo as propostas expostas pelos engenheiros responsáveis. No segundo dia, foram discutidas melhorias de desenvolvimento para o setor portuário de Santana, onde profissionais, técnicos e comunidades foram ouvidos e tiveram a oportunidade de ficar por dentro das propostas direcionadas para o setor. Na quarta-feira, 24, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado- Sema, representantes de Equatorial CEA e CSA, Secretaria de Transportes do Estado, Secretaria de Infraestrutura ...

Prefeitura de Macapá entrega 16 vias pavimentadas aos moradores do bairro do Araxá

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  O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou no fim da tarde desta quinta-feira (25), 16 vias asfaltadas aos moradores do bairro Araxá, Zona Sul da capital. Ao todo, foram seis quilômetros de vias pavimentadas, executadas por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), com investimentos no valor de R$ 20 milhões do Tesouro Municipal. Os serviços executados foram pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) – tipo de asfalto, execução de base e sub-base, meio fio, sarjeta, sinalização horizontal, drenagem profunda e superficial, regularização e compactação do solo, incluindo iluminação com lâmpadas  led  por toda a extensão das ruas e avenidas do bairro. O chefe do executivo falou da alegria em realizar a entrega de mais essas pavimentações à população e elencou algumas das benfeitorias já realizadas no bairro. “Este é um momento especial, de transformação. Hoje estamos entregando um bairro inteiro asfaltado e vias com iluminação e...

UBS Fluvial leva atendimentos de saúde para moradores do distrito de Carapanatuba

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  A Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dra. Célia Trasel chegou ao distrito de Carapanatuba, a 30 km de Macapá, nesta quinta-feira (25), para um mutirão de atendimento de saúde realizado pela Prefeitura de Macapá. Como parte do programa ‘Saúde para Todos’, os moradores da localidade e das regiões próximas tiveram acesso a consultas especializadas, atualizaram a caderneta vacinal e ainda puderam realizar exames laboratoriais.  Ao eliminar a necessidade de deslocamento até a capital amapaense, a UBS Fluvial desempenha um trabalho essencial ao reduzir as barreiras de acesso à saúde para os moradores da localidade. Foram disponibilizados serviços desde atendimento pediátrico, clínico geral, atendimento psicológico, e odontológico até orientação nutricional, coleta de Papanicolau (PCCU) e realização de exames laboratoriais. A iniciativa incluiu ainda vacinação, suplementação de vitamina A, avaliação antropométrica para as famílias cadastradas no Bolsa Família, além de dispensaçã...

Mais de 20 modalidades esportivas farão parte da programação do Aniversário de Macapá

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  A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), anunciou nesta quinta-feira (25) as inscrições para as 28 modalidades esportivas no dia 4 de fevereiro, quando a capital celebra 266 anos de fundação. O aniversário de Macapá será comemorado com muito esporte por todos os cantos da cidade, complexos turísticos e esportivos serão palcos para as mais variadas modalidades. Além da corrida de rua, terão torneios de vôlei de areia, ciclismo, basquete, basquete para cadeirantes, futsal, futevôlei, futebol, skate, futmesa, futlama, passeio ciclístico, entre outros. Algumas das modalidades terão premiações com medalhas, troféus e valores em dinheiro. Esse é o segundo ano em que o aniversário da cidade recebe vasta programação para todos os públicos. CORRIDA DE RUA MACAPÁ 266 ANOS No mesmo dia, haverá a tradicional corrida de rua, com o percurso de 7 quilômetros . O evento esportivo integra a programação oficial do aniversário da cidade. A corrida terá pó...