“Trem-da-alegria” da FSA vai custar caro ao bolso do contribuinte

 Uma comitiva de 10 servidores - a maioria com cargos comissionados – vai viajar esta semana ao Rio de Janeiro para evento bancado pelo contribuinte.

Um novo “trem-da-alegria” do Governo do Estado se prepara para viajar ao Rio de Janeiro, nesta semana, a fim de participar de um evento denominado 1° Congresso de Inovação e Transparência, no período de 29 a 31 de julho. A viagem foi autorizada pela Chefia de Gabinete da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), antiga FCRIA, mas apenas três, das 10 pessoas, são servidores efetivos e têm relação com os objetivos do evento. Outros sete são apenas “figurantes”.

“Enquanto o Governo do Amapá está sob denúncias de corrupção com plantões médicos na Sesa e cláusulas abusivas em contratos administrativos para professores horistas da Seed, a chefe de Gabinete da FSA se deu ao luxo de promover viagem para 10 pessoas, com destino ao Rio de Janeiro, em pleno período de férias”, indignou-se uma servidora da Fundação.

A viagem, em si, não chega a ser um problema, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Tem coisas mais graves envolvendo o deslocamento do grupo, como aponta uma verificação feita nos documentos que dão respaldo ao “trem-da-alegria”.

“Nesse período de alta estação, os preços das passagens aéreas são mais caros. Quase que dobram de valor em relação a outros meses devido à temporada de férias”, observou uma fonte.

Cada passagem vai custar aos cofres públicos a bagatela de R$ 4.466,70. O que levando-se em conta a quantidade de pessoas do grupo soma a “modesta” quantia de R$ 44.667,06. Nada mal para um Governo que se dá ao luxo de pagar R$ 1.000,00 de plantão para que médicos que deveriam atender no Pronto Socorro de Macapá fiquem trabalhando em Belém e em Santa Catarina.

MAIS DESPESAS

A farra com o dinheiro público não para por aí. Além do preço das passagens, some-se o valor das diárias, com base na gratificação de CDS-1, tomando como referência o reajuste operado pelo Governo do Estado em 2023: R$ 119,07.

Sendo assim, as 6 diárias referentes aos três dias do evento (de 29 a 31 de julho), mais o dia de deslocamento e o dia do retorno, totalizam R$ 714,42 para cada servidor. Multiplicando esse valor pelos 10 integrantes do “trem-da-alegria”, chega-se a R$ 7.144,20 só de diárias.

“O mais absurdo é que das 10 pessoas que vão viajar apenas três são servidores efetivos da FSA. Os demais exercem apenas cargos de confiança - os quais não têm garantias de que continuarão no Governo, uma vez que o governador Clécio Luís está em tratativas com novas articulações políticas para sua reeleição”, criticou outra fonte ouvida.

Outro ponto que chama atenção na referida viagem, em pleno mês de férias, é que o tal Congresso de Inovação e Transparência, que será realizado no Rio de Janeiro, visa capacitar quem trabalha com licitações e contratos administrativos. Dos 10 integrantes do “trem-da-alegria” apenas 30% exercem funções ligadas ao tema do congresso.

PRIVILÉGIOS

O ato administrativo que privilegiou colaboradores que não são do quadro de pessoal efetivo da FSA causou descontentamento em parte dos servidores. Muitos dos que foram incluídos na lista de viagem não trabalham na área fim. Pior: com o risco de serem exonerados dos cargos comissionados a qualquer momento, todo esse investimento terá sido desnecessário.

Vale lembra que a FSA já tem fama de descuido com o erário público. Desde que a atual gestão assumiu a pasta várias denúncias começaram a aparecer, como a que trata da contratação de 36 radiotransmissores inservíveis, e que até o presente momento não houve solução para o problema.

Há também o caso da locação de 35 veículos - através de três contratos com o mesmo objeto -, sendo que um desses contratos diz respeito ao aluguel de uma Van e um ônibus. Ocorre que a Fundação nunca utilizou tais veículos, mas a empresa Império Empreendimentos LTDA, que “alugou” os carros, já recebeu pelo “uso” de tais veículos, R$ 354.999,98.

Por essas e outras, os servidores questionam se o governador Clécio vai mantiver essa equipe na direção da FSA, mesmo sob risco de perder apoio político futuro.

Fonte: Da Redação/com dados obtidos no Portal da Transparência do Governo do Amapá. Imagem: Divulgação/Internet.