Câmara Municipal aprova operação de crédito para a Prefeitura de Macapá no valor de R$ 100 milhões


Com a finalidade de avançar e melhorar os serviços de infraestrutura e mobilidade urbana da capital, a Prefeitura de Macapá conseguiu aprovação, por voto da maioria, durante sessão legislativa realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16), do projeto de lei complementar N°004/2023-PMM que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 100 milhões de reais.

O recurso dará continuidade ao Plano de Mobilidade Urbana, destinado à infraestrutura e saneamento: pavimentação de vias com drenagens superficial e profunda, calçadas, sinalização, passarelas e outros, reforçando principalmente os serviços de mobilidade da cidade.

A capacidade de gerenciamento levaram a prefeitura a protagonizar um feito inédito no CAPAG (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional. A transparência de aplicação do recurso público foi avaliada e passou de nota C para A, garantindo condições mais vantajosas para obter crédito junto ao Governo Federal.

O chefe do executivo, prefeito Dr. Furlan, ressalta que o equilíbrio das contas municipais é fundamental para garantir operação de crédito destinado a obras estruturantes da capital.

“Com a aprovação da Câmera, a Prefeitura agora pode contrair uma operação de crédito de até 100 milhões. É de fundamental importância para expandirmos o Plano de Mobilidade Urbana de Macapá. Mostra que o dever de casa do equilíbrio das contas do município está sendo feito, detalhou.

Além disso, o recurso investido em obras de infraestrutura vai garantir, no próximo ano, a abertura de cerca de 1 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, garantindo à Prefeitura posto de vetor de geração de empregos através de obras no setor de construção. Além de levar obras com pavimentação a bairros esquecidos da cidade, como já ocorre nesses dois anos de gestão.

O prefeito ainda explica que em relação à saúde financeira do município, o período de carência e o tempo de pagamento das parcelas deste empréstimo não afetam a capacidade econômica da Prefeitura, nem compromete o equilíbrio fiscal. Existe saúde financeira e capacidade de endividamento a longo prazo. (Fonte: Secom-PMM)

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