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O Festival de Fim de Ano da Prefeitura de Macapá promete atrair milhares de pessoas para celebrar a chegada de 2026. A agenda inclui duas grandes noites de festa: no sábado, 27 de dezembro, dedicada às tradicionais aparelhagens amazônicas, na Praça Jacy Barata Jucá; e na virada do 31 de dezembro, com shows de artistas regionais e nacionais na orla do Santa Inês. Rock Doido 360º No dia 27 de dezembro, a Jacy Barata receberá algumas das aparelhagens mais queridas do público para o maior rock doido de Macapá. Entre elas está a JSOM, conhecida por sua estrutura imponente e por apresentações que misturam tecnomelody, brega e efeitos visuais intensos. O evento ainda contará com a energia do Caminhão Veneno, famoso pela força do som automotivo e por arrastar multidões em apresentações que combinam brilho, peso e identidade periférica. Dia da Virada de Ano Para a noite de réveillon, em 31 de dezembro, a programação traz artistas que dialogam diretame...

O fortalecimento da cadeia produtiva rural segue como uma das prioridades da Prefeitura de Macapá. Por meio da política de licenciamento ambiental, o município mantém o apoio a pequenos, médios e grandes produtores, garantindo o desenvolvimento das atividades agropecuárias de forma planejada, responsável e sustentável. Ao longo de 2025, foram licenciados mais de 15,7 mil hectares de áreas do setor primário destinadas a atividades agropecuárias. Além do aumento no setor da piscicultura, que conta com 804 novos tanques, resultado direto das ações de licenciamento ambiental e apoio ao setor produtivo rural, fortalecendo o papel estratégico na economia local, geração de renda para as famílias produtoras e na promoção da segurança alimentar. O levantamento realizado a partir dos atendimentos e processos de regularização executados ao longo de 2025 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), revela a dimensão das ativ...

A Prefeitura de Macapá realizou na última terça-feira (23), o Curso de Boas Práticas e Segurança Alimentar voltado a empreendedores credenciados para atuar nas programações de fim de ano realizadas pela gesta municipal. A capacitação aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e integra uma etapa obrigatória do processo de credenciamento para atuação em eventos no município. A capacitação foi organizada por segmentos e ocorreu em dois turnos. Pela manhã, participaram empreendedores das áreas de bebidas e drinks. No período da tarde, o curso foi direcionado aos trabalhadores dos segmentos de lanches, batata frita, chapa mista, comida típica e espetinhos. Durante a atividade, foram abordados temas fundamentais relacionados à higiene, manipulação correta dos alimentos, armazenamento adequado e prevenção de riscos à saúde. De acordo com a secretária da Semhou, Fernanda Cabral, a iniciativa reforça o compromisso da g...

 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo indenização mínima de R$ 51,6 milhões contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari . O pedido é por danos morais coletivos após o rompimento de uma barragem de rejeitos num garimpo ilegal no dia 11 de fevereiro. O rompimento espalhou rejeitos do garimpo São Domingos nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. O MPF calcula que 17 mil moradores de quatro municípios foram afetados: Pedra Branca do Amapari, Porto Grande , Ferreira Gomes e Cutias . O g1 entrou em contato com as partes citadas na ação, mas até a última atualização desta matéria não teve resposta. Cerca de 4 mil pessoas que dependem dos rios para pescar, plantar e extrair recursos foram diretamente atingidas. Segundo o MPF, União, ANM, Estado e município foram omissos ao não fiscalizar e desmontar barragens clandestinas. Exames do Instituto Evandro Chagas apont...

  A Marinha iniciou nesta sexta-feira (19) a operação Navegue Seguro no Amapá . Até março de 2026, militares vão intensificar a fiscalização de embarcações para combater irregularidades como excesso de passageiros, falta de equipamentos de segurança e consumo de álcool durante a navegação . Segundo a Capitania dos Portos do Amapá, a operação busca garantir a segurança da navegação e proteger vidas no mar e nos rios da região. Além disso, pretende conscientizar condutores de lanchas, barcos e motos aquáticas sobre a importância de seguir as normas e preservar o meio ambiente. A fiscalização acontece até 20 de março de 2026, período marcado pelo verão e pelas férias escolares. Nessa época, há aumento significativo do tráfego de embarcações e das atividades de lazer em rios e balneários. Ao todo, 40 militares, seis embarcações e três viaturas serão empregados na operação. As equipes vão realizar inspeções navais, abordagens e checagem de documentos, equipa...

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) recebeu, nesta quinta-feira (18), do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), a certificação Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2025. A Casa Legislativa saltou de 9% para 99,10% no índice de transparência, alcançando o primeiro lugar no Amapá. A cerimônia ocorreu no plenário do TCE/AP e reuniu órgãos que se destacaram pelos mais altos níveis de transparência pública no Estado. O avanço expressivo reflete diretamente na ampliação de serviços e de projetos sociais apoiados pela Alap, como o atendimento realizado pelos Capuchinhos, o projeto Casamento na Comunidade, o acolhimento da Casa da Hospitalidade e as ações de reinserção social promovidas pela Fazenda da Esperança. Outras iniciativas também foram fortalecidas, entre elas a Escola do Legislativo, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria e a Controladoria, reforçando o compromisso da Casa com a sociedade amapaense. Desde fevereiro de...

A Pastoral da Juventude (PJ), da Diocese de Macapá (AP), completará 40 anos de criação, com programação de 29 a 30 de novembro. Os membros da pastoral realizaram uma peregrinação como forma de preparação até a chegada da tão sonhada data. A peregrinação teve como objetivo visitar as paróquias da diocese, em especial aquelas que contam com a presença de grupos de jovens. Na manhã desta sexta-feira (19), o Legislativo estadual amapaense realizou uma sessão solene em alusão à data. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Diogo Sênior (MDB), contou com a participação de jovens de várias paróquias do estado, incluindo das ilhas do estado do Pará, que lotaram as galerias e o Plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa, acompanhando a missa celebrada pelo padre Flaviano Fonseca. A celebração marcou o início da programação em homenagem às lideranças que construíram e mantêm viva essa trajetória. “Fazer essa solenidade de homenagem à Pastoral da Juventude pelos...

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão solene para homenagear psicólogos, pela passagem de seu dia, e biomédicos — profissionais da área da saúde que atendem com atenção e dedicação a população amapaense, com foco na valorização da saúde mental. Foram concedidas Moções de Aplauso, Mérito em Saúde e Mérito Empresarial a figuras públicas e instituições parceiras que contribuem, de forma significativa, para a saúde mental, o diagnóstico clínico e o desenvolvimento social do Amapá. Proposta pelo deputado Jesus Pontes (PDT), a cerimônia, que lotou o plenário Deputado Dalto Martins e as galerias da Casa de Leis, teve como finalidade valorizar os profissionais da psicologia e da biomedicina, que desempenham papel essencial na promoção da saúde mental, nos diagnósticos clínicos e no fortalecimento da sociedade amapaense. “Agradecer a todo profissional de saúde mental do Estado, que compreende esse universo, é também pensar no futuro do Ama...

As inscrições para os concursos públicos da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) seguem abertas até o dia 22 de dezembro. A Prefeitura de Macapá ressalta que o prazo para o pagamento do boleto que confirma a inscrição do candidato encerra no dia 23. Apenas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 130,00 e pode ser feita on-line através do link https://agata.selecao.net.br/informacoes/89/ , a participação do candidato está garantida no certame. Para o concurso da CTMac foram disponibilizadas 40 vagas, 20 serão para chamamento imediato e 20 para cadastro reserva. Desde 1998 a gestão municipal não realizava concurso para a CTMac, o objetivo é renovar o quadro de servidores da autarquia. Entre os requisitos estão ter a idade mínima de 18 anos, carteira de motoristas nas categorias A e B, e ensino médio completo. Não existe idade máxima para o cargo. O salário base é de ...

A Prefeitura de Macapá prorrogou o prazo de inscrições do edital de credenciamento para atrações artísticas e culturais, ampliando a oportunidade para que mais fazedores de cultura participem do processo. Inicialmente previsto para encerrar no dia 12 de dezembro, o prazo agora segue até domingo (21), conforme novo cronograma disponibilizado ao final da matéria. A medida busca garantir maior alcance e participação de artistas, grupos, coletivos e produtores culturais de diferentes linguagens, fortalecendo a política cultural do município e valorizando a diversidade artística local. O credenciamento é fundamental para a composição de uma base de atrações que poderão integrar programações culturais promovidas ou apoiadas pela prefeitura ao longo de 2025. Os interessados devem ficar atentos às regras do edital, aos critérios de habilitação e à documentação exigida, que variam de acordo com a categoria artística. Todo o processo foi estruturado para assegurar tr...

O curso de preparo de doces e salgados voltado ao público feminino, promovido pela Prefeitura de Macapá em parceria com o Senac, está em fase final e encerrou nesta quarta-feira (17). A iniciativa integra o programa Qualifica a Mulher e tem como foco ampliar as oportunidades de inserção feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de alimentação. Ao longo da capacitação, as participantes tiveram aulas práticas e teóricas, aprendendo diversas receitas de doces e salgados, além de técnicas de preparo, organização e apresentação dos produtos. O conteúdo foi estruturado para atender tanto mulheres interessadas em empreender quanto aquelas que buscam uma colocação profissional. A formação também contribui para o fortalecimento da autonomia financeira e para o estímulo à geração de renda, possibilitando que as alunas saiam preparadas para aplicar imediatamente os conhecimentos adquiridos em atividades produtivas. A secretária municipal da mulher, Leda Sadala, ressaltou...

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a 72ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Luana Serrão, que institui o programa “Cidade Amiga da Criança Autista” no município. A proposta tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à inclusão, ao respeito e ao acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de contribuir para a conscientização da sociedade e a melhoria do atendimento em espaços públicos e serviços essenciais. O programa prevê ações integradas entre o poder público e a sociedade, buscando adaptar ambientes, qualificar servidores e ampliar o acesso a informações, garantindo mais dignidade e qualidade de vida às crianças autistas e às suas famílias. Para a vereadora Luana Serrão, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na construção de uma cidade mais inclusiva. “Cuidar das nossas crianças é investir no futuro. Esse projeto reafirma o compromisso com a inclusão, o respeito ...

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça (16), por 18 votos, o Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Léia Pelaes, que institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas e cria o Cadastro Municipal de Obras Públicas. A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo. O projeto tem como objetivo garantir acesso público, gratuito e atualizado às informações sobre todas as obras públicas e serviços de engenharia executados com recursos do Município, incluindo aqueles realizados por meio de convênios, parcerias e transferências. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência, a ética e o controle social na gestão pública. Entre os principais avanços da proposta está a criação de um portal eletrônico único da Prefeitura, no qual a população poderá acompanhar, de forma simples e acessível, dados como a localização das obras, valores investidos, cronograma físico-financeiro, empresas responsáveis, contratos firmados, fiscais designad...

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), que proíbe a prática de manter animais domésticos, como cães e gatos, acorrentados ou em espaços confinados de forma contínua no município. A nova lei estabelece que os animais não poderão permanecer presos em correntes durante 24 horas por dia, devendo ficar soltos em espaço adequado ao seu porte, tamanho e peso, conforme orientação de órgão competente ou de profissional veterinário credenciado. O texto prevê exceções em situações específicas, como durante passeios com o tutor, em atividades temporárias, a exemplo da limpeza de calçadas ou por motivos de segurança, desde que o tutor esteja presente. Em casos de animais considerados agressivos, a contenção será permitida mediante autorização do órgão responsável ou laudo técnico, com o uso de corrente do tipo “vai e vem”. A legislação também autoriza, durante fiscalizações, a permanência temporári...

(Macapá-AP) – Na manhã desta sexta-feira (12), um grupo de oito infratores fugiram das dependências do Cesein (Centro Socioeducativo de Internação Masculina), no bairro do Beirol, zona Sul de Macapá. Três deles foram recapturados por policiais do 1° Batalhão da Polícia Militar, cujo quartel fica ao lado do Cesein. “A PM agiu rápido e conseguiu capturar três menores fugitivos”, disse uma fonte da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), antiga FCRIA, que dirige o Cesein. O Centro é um núcleo da FSA onde ficam abrigados menores infratores, do sexo masculino. Segundo a mesma fonte, há falta de segurança nos núcleos, além da falta de instrumento e equipamentos para os servidores. Isso reflete a opção da gestão da FSA que preferiu investir – pasme! – R$ 700 mil em câmeras de monitoramento para fazer a segurança dos núcleos, mas que se mostram ineficientes quando o assunto é fuga. “É preciso dizer que os recentes acontecimentos envolvendo a fuga em massa de socioeducandos, das unida...

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na 69ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 122/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (UP) que institui a campanha permanente “Fale, Nós Ouvimos”, voltada à proteção, escuta e acolhimento de crianças e adolescentes que enfrentam situações de violência, negligência, abuso sexual, abandono emocional ou bullying. O projeto destaca que muitos jovens sofrem em silêncio por medo ou vergonha, e por isso a criação de locais de escuta qualificada é essencial. A proposta inclui capacitação de profissionais, acolhimento adequado e encaminhamento correto dos casos. A campanha segue as diretrizes do ECA e das políticas de Assistência Social e Educação, reforçando a rede de proteção de grande impacto social. Com a aprovação, Macapá dá um passo importante para garantir que toda criança e adolescente tenha voz e proteção. Fonte: Ascom/Vereadora Luana Serrão. Imagem: Divulgação/Ascom-Vereadora Luana Serrão.

A Comissão Permanente de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Macapá realizou sua 7ª Reunião Ordinária de sexta-feira, 5, e avançou com a aprovação de três importantes pareceres de projetos de lei. A reunião foi presidida pelo vereador Cláudio Góes (Solidariedade), e contou com a participação dos demais membros da comissão: vereadores Dr. Patrick (PP), Alessandro (PDT), Bruno Igreja (MDB) e Ezequias (PSD). A Ordem do Dia da CIC deu foco especial a medidas de proteção ao consumidor e incentivo a boas práticas empresariais. Dois dos projetos aprovados são voltados para o combate à fraude e adulteração de bebidas, uma preocupação crescente em saúde pública, dado o risco de intoxicação grave por substâncias nocivas como o metanol. O vereador Bruno Igreja emitiu parecer favorável, com emendas, ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 194/2025, de autoria da Verª. Luana Serrão (União Progressista). Este PLO estabelece as sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos c...

Na Sessão Ordinária do último dia 4, na Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n° 158/25 de autoria do Vereador Paulo Nery, criando o "Centro de Doação de Sangue para Pets" Uma iniciativa que salvará vidas e modernizará o atendimento veterinário em Macapá. Todos sabemos que quando um animal sofre um acidente grave, enfrenta uma doença hematológica ou passa por uma cirurgia de emergência, a diferença entre viver e morrer pode estar na disponibilidade imediata de sangue compatível. Com este projeto, damos um passo à frente. Estamos criando um banco de sangue pet, estruturado com critérios técnicos, regras de coleta, armazenamento e distribuição, garantindo qualidade, rastreabilidade e segurança. Isso beneficia: Veterinários, que terão acesso mais rápido e seguro ao material necessário; Tutores, que passam a ter mais tranquilidade em situações de emergência; ONGs e protetores independentes, que lidam diariamente com animais feridos e abandonad...

A Prefeitura de Macapá anuncia período de pré-matrícula prioritária da Rede Municipal de Ensino de Macapá, a iniciar nesta terça-feira (9), voltadas para alunos da Educação Especial (Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação), para o ano Letivo de 2026. Serão disponibilizadas em torno de 220 vagas. A pré-matrícula prioritária acontece online, a partir das 14h, no portal www.escolapublica.ap.gov.br no período de  9 a 12 de dezembro, e a confirmação da matrícula acontece presencialmente, na unidade escolar selecionada, de 15 a 19 de dezembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para efetivação da matrícula, é recomendada a apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola anterior do (a) aluno (a), bem como documentos descritos abaixo. Documentos obrigatórios para confirmação de matrícula A confirmação da matrícula será realizad...