ALAP recebe reconhecimento por excelência em transparência pública no Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) recebeu, nesta quinta-feira (18), do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), a certificação Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2025. A Casa Legislativa saltou de 9% para 99,10% no índice de transparência, alcançando o primeiro lugar no Amapá. A cerimônia ocorreu no plenário do TCE/AP e reuniu órgãos que se destacaram pelos mais altos níveis de transparência pública no Estado.

O avanço expressivo reflete diretamente na ampliação de serviços e de projetos sociais apoiados pela Alap, como o atendimento realizado pelos Capuchinhos, o projeto Casamento na Comunidade, o acolhimento da Casa da Hospitalidade e as ações de reinserção social promovidas pela Fazenda da Esperança.

Outras iniciativas também foram fortalecidas, entre elas a Escola do Legislativo, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria e a Controladoria, reforçando o compromisso da Casa com a sociedade amapaense.

Desde fevereiro de 2023, o Parlamento Estadual está sob a liderança da presidente, deputada Alliny Serrão (União Brasil). Sua gestão tem sido marcada pela modernização, ampliação do acesso à informação e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“A conquista é resultado de planejamento, responsabilidade institucional e respeito ao cidadão. Pela primeira vez, após 33 anos, a Assembleia Legislativa do Amapá recebe a certificação do Selo Diamante em transparência pública. Isso reflete positivamente nossa gestão, o trabalho dos parlamentares e o empenho de todos os colaboradores que atuam com seriedade pelo nosso Estado”, destacou Alliny Serrão.

O presidente do TCE/AP, Reginaldo Ennes, ressaltou os avanços do Amapá no fortalecimento da transparência pública. “O Estado está se tornando mais transparente e inclusivo, o que contribui para aproximar a população dos órgãos públicos, permitindo o acompanhamento e a fiscalização. Reconheço que os municípios amapaenses, mesmo diante dos desafios, vêm avançando significativamente na transparência”, afirmou.

Durante a solenidade, estiveram presentes as deputadas Zeneide Costa (Podemos), Liliane Abreu (PV), Dayse Marques (SDD) e Telma Nery (Cidadania), além de diretores e servidores da Alap que prestigiaram o reconhecimento concedido à Casa Legislativa.

Sobre o PNTP
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos Tribunais de Contas do país e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que avalia e reconhece os órgãos com melhor desempenho na prestação de contas.

Os órgãos ganhadores do Selo Diamante no Amapá foram: Alap (99,10%); TCE (98,44%); MP (98,19%); Defensoria Pública (96,59%); Governo do Amapá (95,51%); TJAP (95,50%).

Para mais informações sobre os vencedores do programa, acesse: https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Fonte: Maria Vaz/Dircom-ALAP. Imagem: Divulgação/Dircom-ALAP.